sábado, 28 de julho de 2012

PSOL - Propostas de Governo Piranhas - Alagoas


A mudança que inclui VOCÊ!



Em defesa de um governo democrático, de uma gestão participativa

Propostas de Governo

Piranhas - Alagoas

Eleições 2012

Gestão 2013-2016

A entrada da juventude na Política é de extrema importância para renovar quadros, trazer novas ideias e construir um novo caminho, pois, os jovens não podem ficar fora dos debates e/ou discussões que venham envolver o seu futuro. A omissão dá espaço a grupos políticos elitizados e evitando a participação do povo, afetando o desenvolvimento social da comunidade, então, é necessário que o jovem acredite na força como instrumento de transformação, mesmo que esse jovem seja ele de direita ou esquerda, independente da sua ideologia, do partido em que esteja.

O futuro depende da nossa participação, quem acredita nisso

Verá dias melhores

Não há saúde sem educação, não há progresso sem participação

O que precisamos todo mundo sabe, é preciso fazer, é preciso acontecer

Para Piranhas crescer
As propostas deste governo, expresso em quatro eixos estratégicos, retratam a capacidade de enfrentar os desafios de uma cidade que se desenvolve sob padrões diferentes, dentre os quais aquele em que cidades inteligentes criam melhores condições para viver o presente e se preparar para o futuro.

Neste momento é exigido muito trabalho, gestão democrática e articulação permanente entre diferentes atores – governo, iniciativa privada e sociedade - para responder ao desafio de crescer buscando sustentabilidade, harmonia e liberdade.

Cada eixo estratégico inclui programas e propostas, desdobrados em ações.

São eles:

1 - Desenvolvimento Social;

2 - Trabalho e Desenvolvimento Econômico;

3 - Gestão Democrática e Desenvolvimento Institucional; e

4 - Infra-estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.


EIXO 1. Desenvolvimento Social: Promoção do desenvolvimento humano e social, ampliação de acessos a bens e serviços públicos e diminuição da exclusão social.
EIXO 2. Trabalho e Desenvolvimento Econômico - desenvolvimento de empregabilidade e apoio às atividades produtivas geradoras de trabalho, incluindo a economia social, micro e pequenas empresas.

EIXO 3. Gestão Democrática e Desenvolvimento Institucional - expressam o compromisso com o fortalecimento da sociedade civil, o desenvolvimento comunitário, institucional e a gestão social.

EIXO 4. Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente - garantir o aperfeiçoamento das estruturas urbana e rural com ações que propõe aumentar o diálogo entre administração municipal e a comunidade a fim de atender aquelas demandas urbanas e rurais mais imediatas da população.


EIXO 1. Desenvolvimento Social: Promoção do desenvolvimento humano e social, ampliação de acessos a bens e serviços públicos e diminuição da exclusão social.

Área 1: Saúde em Piranhas - Gerenciar o Sistema Único de Saúde através de um sistema integrado de serviços de saúde, responsável pelas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde da gente piranhense.

Área: Saúde  

Propostas de Ação

1.       Atender à demanda gerada dentro do município, visando os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS;

2.       Estabelecer parcerias com Unidades Hospitalares do município e da região (Unidade Mista Senador Arnon Affonso de Farias Mello – Piranhas e a Unidade Mista e Emergência Doutor Antenor Serpa – Delmiro Gouveia), atualmente sob gerência da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU, a fim de ampliar o atendimento a gestante, recém-nascidos.

3.       Articular junto ao Governo do Estado a implantação de Banco de Sangue entre as Unidades Hospitalares local e de Delmiro Gouveia (Unidade Mista Senador Arnon Affonso de Farias Mello – Piranhas e a Unidade Mista e Emergência Doutor Antenor Serpa – Delmiro Gouveia).

4.       Capacitar servidores para o atendimento e/ou acolhimento humanizado em toda rede de atenção básica do município.

5.       Contratar profissionais médicos nas áreas de Geriatria, Neurologia, Ortopedia, Pediatria, dentre outras especialidades, assim implantando o Centro de Especialidades Médicas no município.

6.       Reestruturar a Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica, a partir da constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e curativas.

7.       Ampliar o número das Unidades Básicas de Saúde – PSF.

8.       Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.

9.       Priorizar o atendimento odontológico através de uma agenda a todos os alunos das Escolas Municipais e Estaduais do município nos Postos de Saúde mais próximo do estabelecimento de ensino.

10.    Estabelecer as competências e contrapartidas na relação com a Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU/AL.

11.    Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, do jovem, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de Saúde Mental.

12.    Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou em domicilio.

13.    Reestruturar os serviços de pronto-atendimento no Distrito Piau e Povoado Lagoa Nova, adequando-os à demanda das diferentes regiões (do próprio município e dos municípios vizinhos), mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as necessidades da população.

14.    Envolvimento efetivo do Conselho Municipal de Saúde para Avaliação da organização e estruturação do Sistema de Saúde Municipal, a fim de respeitar princípios e diretrizes do SUS (equidade, universalidade, hierarquização, resolubilidade, gratuidade, capacidade gerencial e participação dos usuários).

15.    Investimento na área da saúde será de 23% (vinte e três por cento)/mês de toda a arrecadação do município.

A flexibilidade e dinamismo será parte imprescindível para cumprir todas as ações, estabelecendo as decisões do corpo técnico juntamente com os anseios da sociedade piranhense.

Área 2: Educação Expansão e Qualidade - Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial e melhorar os resultados do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Educação, como também a educação do ensino médio.

Área: Educação

Propostas de Ação

1.       Efetivar a adesão ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do governo federal, seguindo as 28 diretrizes pautadas em resultados de avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes, criando o ciclo de nove anos no Ensino Fundamental.

2.       Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.

3.       Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta.

4.       Reestruturar e/ou aprimorar a proposta pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto às questões de gênero, raça e geração, incluindo lazer e cultura no processo educacional.

5.       Implantar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e PROJOVEM, de modo que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal.

6.       Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.

7.       Reorganizar as orientações para a construção do Plano Político Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas.

8.       Aprimorar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.

9.       Formular projetos educacionais para buscar convênios junto ao governo federal, aprimorando o acompanhamento, a supervisão e execução com fiscalização direta do Conselho Municipal de Educação e Sindicato dos Profissionais da área.

10.    Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal.

11.    Estabelecer parcerias com as entidades sindicais, tanto dos profissionais de Educação e também ligadas a comunidade (associações de bairros e da zona rural, sindicato rural), a fim de fiscalizar ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.

12.    Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.

13.    Criar canais de comunicação e assegurar a execução de programas de elevação de escolaridade para os educadores.

14.    Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de educação, pensando num espaço que respeite as necessidades do brincar, de fantasiar e produzir conhecimento.

15.    Aquisição de equipamentos de apoio (data show, retroprojetor, televisores, DVD, aparelho de som, instrumentos musicais).

16.    Implantar projeto “Comunidade Escola”, mantendo espaço aberto das escolas municipais para servir de centro de convivência e conhecimento, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação das pessoas e comunidades, promovendo o desenvolvimento local com atividades sócias educativas nos finais de semana.

17.    Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.

18.    Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de outras linguagens de comunicação.

19.    Implantar banco de dados para monitoramento e avaliação efetiva de todos as informações da escolas existentes no município (municipal e estadual).

20.    Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional.

21.    Financiar equipamentos de informática para educadores da rede municipal.


Área 3: Ação Social - Desenvolver e implementar a política de ação social considerando as potencialidades da população em situação de risco e vulnerabilidade social.

Área: Assistência Social

Propostas de Ação

       1.       Implantar programa municipal que garanta a integração dos programas de transferência de renda federal, estadual e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

2.       Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade.

3.       Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias.

4.       Adequar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para atender a demanda do município nas regiões de maior vulnerabilidade.

5.       Criar mecanismos de avaliação e controle dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias.

6.       Estabelecer política social especial, em parceria com o governo federal, para a comunidade quilombola do Sítio Lages.

7.       Criar e/ou aumentar programas de incentivos complementares, capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Inclusão Social:
       1.       Criar e/ou ampliar Centro de Referência Especializados da Assistência Social (Creas).

2.       Oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Criança e Adolescente:

1.       Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.

2.       Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias

3.       Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais/ regionais de atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao adolescente em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Mulheres e Política de Gênero:

1.       Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência.

2.       Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres.

3.       Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas.

4.       Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a reestruturação da vida das mulheres que sofreram violência doméstica.

5.       Juntamente com o Conselho Tutelar divulgar as medidas previstas na Lei Maria da Penha.

6.       Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município.

7.       Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos direitos dos setores social e culturalmente discriminados.

8.        Estimular formação de movimento de mulher para facilitar o atendimento às vítimas de violência doméstica.

Terceira Idade:

1.       Ampliar as condições de utilização, pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade.

2.       Criar o programa Pontos de Encontro, sobretudo nas localidades com maior concentração de pessoas idosas.

3.       Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos.

4.       Criar, por meio de parcerias, o Programa de Cuidadores de Pessoas Idosas.

Pessoas com Deficiência:

1.       Implantar políticas e programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos serviços.

2.       Garantir o cumprimento da legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência, pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.

3.       Aprimorar as ações da Escola de Educação para pessoa com deficiência.

4.       Estabelecer parcerias e convênios com entidades que tenham trabalho com este segmento.

5.       Estimular o trabalho voluntário de assistência às pessoas com deficiência.

6.       Assegurar o esporte para pessoas com deficiência nas diversas modalidades, como basquete, futebol de cinco e atletismo, entre outras.

7.       Desenvolver campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.

8.       Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de calçadas e acessos a prédios públicos, capacitação de familiares para a reabilitação baseada na comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04.

Juventude:

Cidadania e Educação - Garantir a representação e participação da juventude piranhense na elaboração, na execução e na avaliação das políticas públicas do município, criando espaços formais de discussão propiciando a sua livre manifestação por meio do protagonismo juvenil.

1.       Criação da Secretaria Municipal da Juventude, objetivando participação efetiva dos jovens em eventos e/ou decisões administrativas e interligando com as outras secretarias municipais.

2.       Levantamento de localidades identificando jovens em áreas de risco de social, principalmente ambientes que oferecem algum tipo de.

3.       Promover campanhas/debates informativos sobre sexualidade, drogas ilícitas, álcool, fumo, etc.

4.       Implantar e/ou ampliar o programa Projovem em parceira cm o governo federal aos jovens entre 15 e 29 anos.

5.       Criar programas de conscientização ambiental para os jovens, buscando a formação de lideranças ambientalistas, assim, identificar dentro do município “universitários” que estudam cursos relacionados ao Meio Ambiente, a fim de aplicar seus conhecimentos nestes programas a serem desenvolvidos.

6.       Estimular manifestações culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas.

7.        Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e culturais, respeitando a diversidade das regiões da cidade.

Área 4: Esporte e Lazer - Promover e estimular a prática de esportes, lazer e atividade física, visando promoção à saúde e socialização, oportunizando ao cidadão o  desenvolvimento de suas potencialidades e de cidadania.

Área: Esporte e Lazer

Propostas de Ação

1.       Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.

2.       Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática.

3.       Implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os clubes e a articular a formação da Liga de Futebol do município.

4.       Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade.

5.       Implantar o Projeto de Tô de Boa com a Vida para promover orientação e prática de atividades físicas no âmbito das UBSs, como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos, entre outros.

6.       Organizar campeonato municipal com financiamento de material esportivo e estrutura logística das equipes das diferentes localidades.

Área 5: Cultura Piranhense e Alagoana - Planejar, desenvolver e implantar uma política cultural abrangente, com calendário de ações definido, que permita o desenvolvimento humano e a inclusão social.

Área: Cultura

Propostas de Ação

1.       Criar o Programa Teia Teatral, destinado a incentivar e subsidiar a permanência de grupos teatrais de reconhecida importância para residência temporária e desenvolvimento de atividades de formação em teatros da cidade.

2.       Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, com atividades voltadas para diferentes grupos (adeptos do rock, do hip-hop, entre outros), alcançando as comunidades de todas as regiões do município.

3.       Estimular apresentações de grupos folclóricos existentes no município nas escolas municipais e pontos turísticos, nas escolas com intuito do aluno reconhecer a própria cultura e para o turista, mais um atrativo para permanecer mais tempo em nosso município.

4.       Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o livro, a leitura, a literatura e as bibliotecas.

5.       Criar Pontos de Cultura no município (Distritos Piau e Entremontes, Bairro Nossa Senhora da Saúde, Bairro Xingó, Povoado Lagoa Nova), com apoio do Ministério da Cultura.

6.       Promover visitas dos alunos de toda rede municipal ao Museu Arqueológico de Xingó – MAX, Museu de Lampião, Observatório, Hidroelétrica de Xingó.

7.       Promover exposição do acervo de obras da Prefeitura em mostras fixas e itinerantes nos diversos equipamentos públicos.

8.       Promover palestras com historiadores regionais nas escolas e nos Pontos de Cultura do município.
Área 6: Segurança - Otimizar mecanismos de proteção ao cidadão, por meio de ações conjuntas dos órgãos governamentais, sociedade civil organizada e cidadãos.

Área: Segurança

Propostas de Ação

1.       Implantar programas de segurança social voltados para a prevenção da criminalidade e a cultura da paz, devendo articular as diferentes esferas de governo em ações de segurança no município.

2.       Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública.

3.       Criar programa de apoio ao jovem dependente químico e atuar com rigor visando o cumprimento do Estatuto da Criança e Adolescente na proibição de venda de bebidas alcoólicas, armas e outros produtos para menores de 18 anos.

4.       Criar comissão composta por agentes da Guarda Municipal e da Saúde, com o sentido de orientar os donos de bares a cumprir as normas de funcionamento e assim prevenir situações de violência.

5.       Realizar palestras sistemáticas sobre desarmamento da população, em particular, o público juvenil, com base na Medida Provisória 417, que ampliou indefinidamente o prazo para o desarmamento mediante indenização, visando futura população consciente do perigo e da legalidade de usar armas.

6.       Atuar de forma integrada com os Conselhos Tutelares, resguardando as competências legais de cada órgão.

7.       Capacitar e especializar setores da Guarda para atendimento em escolas, postos de saúde, praças, fortalecendo ações de segurança.

8.       Implantar se necessário o monitoramento por câmera, alarme nas escolas, postos de saúde, praças, ruas do município.

9.       Manter atualizada a estrutura da Guarda Civil Municipal, com a compra programada dos instrumentos e equipamentos necessários para a adequada prestação de serviços.

10.    Rever o atual estatuto da Guarda Municipal e adequá-lo às necessidades de uma guarda civil, de forma a estimular seus componentes a agirem de forma preventiva e socialmente motivada.

11.    Implantar os serviços internos de acompanhamento psicológico e de assistência social e criar programa de capacitação permanente, com o objetivo de melhorar o desempenho físico e mental dos servidores da Guarda Municipal.
EIXO 2. Trabalho e Desenvolvimento Econômico - desenvolvimento de empregabilidade e apoio às atividades produtivas geradoras de trabalho, incluindo a economia social, micro e pequenas empresas.

Área 1: Abastecimento e Segurança Alimentar - Ampliar o sistema público municipal de abastecimento e segurança alimentar, com a promoção do acesso aos alimentos, adoção de hábitos alimentares adequados e orientação para o consumo a toda população piranhense.
Área: Abastecimento e Segurança Alimentar

Propostas de Ação

1.       Articular amplo Programa Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional, articulando a política de segurança alimentar e nutricional com a política de inclusão social, a economia solidária e o desenvolvimento econômico.

2.       Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais das regiões mais carentes da cidade.

3.       Criar o Banco Municipal de Alimentos, com a captação de alimentos junto à rede de comercialização para distribuição à população carente.

4.       Criar o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade.

5.       Ampliar o Programa de Hortas Comunitárias, com assistência técnica para as comunidades.

6.       Estimular a constituição e/ou incluir no estatuto de associações de pequenos agricultores com fins produtivos e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos.

7.       Ampliar e aprimorar o funcionamento de equipamentos públicos como mercado municipal e feiras-livres.

8.       Estimular a criação de hortas nas escolas públicas com o objetivo de realizar atividades educativas para os alunos da rede municipal.

9.       Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e realizar a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

10.    Iniciar conscientização dos agricultores e agricultoras para o cultivo de culturas de subsistências

11.    Até o terceiro ano de gestão instituir mecanismos permanentes para a comercialização do feijão nas feiras livres do Distrito Piau e Povoado Lagoa Nova.
Área 2: Desenvolvimento Econômico e Empresarial - Promover a capacitação para o trabalho e o desenvolvimento das atividades econômicas, tecnológicas e de educação empresarial em Piranhas, visando a sustentabilidade das empresas e o desenvolvimento do Município, bem como sua integração com os municípios vizinhos.

Área: Desenvolvimento Econômico e Empresarial.

Propostas de Ação

1.       Instituir um Programa de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento das cadeias: serraria, moveleira, prestação de serviços pessoa física, entre outras cadeias correspondentes às vocações econômicas do município.

2.       Implantar uma rede de telecentros públicos voltados para a inclusão digital, especialmente da juventude.

3.       Dar prioridade para as ações do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no município.

4.       Manter um diálogo permanente com o setor de turismo, visando compartilhar o planejamento estratégico da cidade com as cidades vizinhas, articulando regionalmente o fortalecimento dos diferentes parceiros do setor.

5.       Organizar o comércio das feiras livres.

6.       Estimular o intercâmbio entre os comerciantes / produtores, para criarem uma rede de economia com o objetivo de divulgar e comercializar seus produtos e serviços.
Área 3: Incentivo ao Turismo - Consolidar Piranhas como destino turístico através de ações municipais e de parcerias com o trade turístico e iniciativa privada e dotar a cidade de infraestrutura e serviços para a boa recepção do turista, visando o crescimento econômico, o desenvolvimento do setor e a geração de renda em benefício da população, de forma integrada com os municípios vizinhos.

Área: Incentivo ao Turismo

Propostas de Ação

1.       Planejar um Centro de Convenções, promovendo o turismo de negócios no centro histórico.

2.       Elaborar planejamento turístico participativo envolvendo setor público, os técnicos, o mercado, e a comunidade local, de acordo com a Política Estadual ou Nacional de Turismo buscando a sustentabilidade.

É necessário compreender que a sustentabilidade do turismo está alicerçada nos interesses não apenas do meio ambiente (cultura e natureza), mas também nos profissionais do mercado turístico, os quais se fazem necessários para atuarem com propriedade sobre este meio; o envolvimento da comunidade local que sempre será a primeira a sentir os impactos do turismo: fatores econômicos, pois a atividade turística deve ser rentável ao maior número possível de grupos de interesse; e na plataforma da política, onde o Estado/Município são responsáveis pela elaboração e cumprimento das legislações, pelo uso de parte do patrimônio turístico, especialmente aqueles considerados patrimônio cultural ou natural, e também pelas políticas de turismo que elabora e executa.
Então, planejamento sustentável do turismo está relacionado diretamente com o meio ambiente, profissionais, sociedade local, a economia e política no sentido de abranger a maquina administrativa/estatal, (Poliana Fabíula Cardozo).
EIXO 3. Gestão Democrática e Desenvolvimento Institucional - expressam o compromisso com o fortalecimento da sociedade civil, o desenvolvimento comunitário, institucional e a gestão social.

Área 1 - Gestão Administrativa - Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de comunicação social da Gestão Municipal, possibilitando a execução do Plano de Governo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da população piranhense.

Área: Gestão Administrativa

Propostas de Ação

1.       Instituir um Programa de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento das cadeias: serraria, moveleira, prestação de serviços pessoa física, entre outras cadeias correspondentes às vocações econômicas do município.

2.       Fortalecer a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) “Campus do Sertão”, localizada na cidade de Delmiro Gouveia, contemplando também, em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a transformação da sociedade e do território da região.

3.       Fortalecer e/ou articular políticas regionais (Alto Sertão) que enfrentem a exclusão e a discriminação no mundo do trabalho, desenvolvam ações que fomentem o trabalho autônomo e uma economia integrada, consolidando e ampliando o microcrédito, criando campanhas e construindo pactos pelo trabalho decente.

4.       Elaborar ações e programas regionais voltados à diversidade, dirigidos a grupos específicos, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e negros.

5.       Lutar pela qualidade dos serviços de atendimento à saúde, com base na cooperação e complementaridade de ações, organizando redes integradas para a assistência em diversas especialidades médicas que envolvem os equipamentos municipais e estaduais disponíveis.

6.       Formular políticas voltadas ao combate à violência urbana, articuladas com os setores organizados da sociedade regional e com a polícia Militar e Civil.

7.       Manter sempre o compromisso de erradicar o analfabetismo.

Nossa equipe estará sempre focada e em sintonia com as comunidades organizadas a fim de identificar com rapidez os problemas e assim, resolver.


Área 2 - Governança Pública - Formular e implementar estratégias de gestão com participação, transparência, compromisso, responsabilidade e efetividade, potencializando a administração pública para melhor atender ao cidadão piranhense.

Área - Governança Pública

Propostas de Ação

1.       Criar espaços na administração que garanta acessos dos servidores participarem de forma concreta na discussão, na implantação e na avaliação das ações realizadas.

2.       Desenvolver um núcleo de Políticas Públicas para a coleta de informações de todas as áreas para orientar as ações do conjunto do governo.

3.       Criar um momento de Negociação Permanente com o Sindicato dos Servidores e/ou Associações, adotando instrumento normatizador e regulador da relação do governo com o funcionalismo e demais trabalhadores.

4.       Avaliar sempre o Orçamento Municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das ações estabelecidas no Plano de Governo.

5.       Implantar uma política de recursos humanos através de um Programa de Formação Continuada que valorize, respeite e reconheça os servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional, buscando a melhoria da qualidade do serviço prestado.

6.       Criar 5 postos de atendimento da Prefeitura nas localidades (Distrito Piau e Entremontes, Bairros Nossa Senhora da Saúde e Xingó e Povoado Lagoa Nova) aproximando do munícipe o acesso aos serviços e informações.

7.       Implantar sistema tecnológico em busca que agilize o fluxo de informações e serviços, em sintonia com o planejamento estratégico do qual será implantado para nortear todas as ações do governo, onde cada secretaria incorpore esta ferramenta de gestão na sua prática diária.

8.       Prioridade total aos projetos do governo, garantindo cooperação e articulação das diferentes áreas e definindo com clareza os escopos e atribuições de cada uma delas.

9.       Criar a Ouvidoria Municipal como canal direto de comunicação com o cidadão e a Prefeitura, assim atender diretamente os munícipes em suas reclamações sobre os serviços prestados ou por solicitações não atendidas.

O acesso das contas públicas a qualquer cidadão do município, cumprindo determinação da Lei Orgânica do município (Seção II – DAS ATRIBUIÇOES DO PREFEITO, art. 87, XVII – Encaminhar aos órgãos competentes os planos de aplicação e as prestações de contas exigidas em lei). A transparência das contas públicas com apresentação na câmara legislativa, rádios, eleitor, partidos locais, classe trabalhadora.
Em nossa gestão, Piranhas será um dos poucos municípios brasileiros a criar mecanismos tecnológicos para expor suas informações, buscar informar o cidadão a fim do mesmo exerce a cidadania. 
Área 3 – Perto de Você - Aumentar o diálogo entre a administração municipal e a comunidade, desenvolvendo o trabalho colaborativo e participativo, levando para todas as localidades do município a representação do Prefeito na sua capacidade de ouvir, decidir e atender. Aumentar a agilidade com menor custo de execução.

Área Perto de Você

Propostas de Ação

1.       Instituir novos canais de participação cidadã.

2.       Implantar o Orçamento Participativo Cidadão, assim democratizar a elaboração do Orçamento Municipal e do Plano Diretor com vários encontros para uma avaliação real, promovendo a participação da sociedade local no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização da execução orçamentária.

3.       Implantar o projeto Gabinete Aberto, por meio do qual o prefeito vai realizar audiências públicas nas quais pessoas ou grupos possam apresentar, propor e discutir temas.

4.       Desenvolver ações de participação cidadã no conjunto do governo.

5.       Estimular a participação das crianças e dos jovens no desenvolvimento da gestão e nas decisões que lhes dizem respeito, estimulando o seu protagonismo e fortalecendo sua consciência de cidadania.

6.       Consolidar os canais de participação, como os conselhos municipais, no intuito de ampliar os espaços de decisão.
Comunidades Religiosas

1.       Criar e manter canais de diálogo permanente com a comunidade religiosa.

2.       Construir uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades religiosas possam contribuir para a coletividade, em parceria com a administração municipal.

3.       Contratar e/ou disponibilizar equipamentos para realização de eventos ou celebrações da comunidade religiosa.

4.       Apoiar e promover fóruns, debates e eventos que fomentem a religiosidade no município, respeitando a diversidade de orientação religiosa e a separação Igreja-Estado.

5.       Aproveitar melhor a atuação social das comunidades religiosas, articulando-a com a estrutura de atendimento social da administração.
Encontros itinerários, com agendamento antecipado, evitando o deslocamento de pessoas para a sede do município.
Desenvolvimento Institucional
Área 4 – Legislativo Municipal - Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo sua atribuição de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.
*Legislativo Municipal

Proposta de Ação

Manter reuniões itinerárias com mais frequência com intuito de mostrar a população o trabalho dos vereadores, evitando que a população fique distante dos assuntos e/ou debates das propostas apresentadas.

*Previdência do Servidor

Proposta de Ação

Programar ações que visem à manutenção do plano de previdência aos servidores municipais, bem como proceder a estudos para implantação de um plano de previdência sustentável para o Município, discutindo com os servidores de todas as esferas administrativas.
EIXO 4. Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente - garantir o aperfeiçoamento das estruturas urbana e rural com ações que propõe aumentar o diálogo entre administração municipal e a comunidade a fim de atender aquelas demandas urbanas e rurais mais imediatas da população.
Área 1 - Moro Aqui - Propiciar melhores condições de qualidade de vida e de atendimento, com moradia para a população de baixa renda integrante dos programas habitacionais desenvolvidos pelo Município.

Área Moro aqui

Propostas de Ação

1.       Levantamento do déficit de moradia nas zona rural e urbana.

2.       Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de financiamento e ações de parcerias.

3.       Elaborar o Plano Municipal de Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que deverá definir ações de curto, médio e longo prazo, por meio da participação cidadã, com atenção especial para as áreas de assentamentos e bairros em crescimento das seguintes localidades (distritos Piau e Entremontes, bairros Nossa Senhora da Saúde e Xingó, povoado Lagoa Nova e Sede Histórica).

4.       Criar as condições para que o município possa aderir de forma plena ao Sistema Nacional de Habitação.

5.       Produzir novas moradias, por meio de mutirão associativo.

6.       Elaborar critérios para o atendimento habitacional, priorizando as demandas.

7.       Os programas deverão incentivar a diversidade social, combinar soluções habitacionais com ações qualificadas de geração de renda.
Área 2 - Nosso Ambiente - Promover a conservação dos ambientes urbano e natural, através de ações de proteção, recuperação, controle, monitoramento e implantação de áreas de conservação e lazer, de forma manter e/ou melhorar a qualidade de vida da população de Piranhas e, indiretamente, dos municípios vizinhos.

Área Nosso Ambiente

Propostas de Ação

1.       Promover a Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino.

2.       Estabelecer meios de redução de passivo ambiental, em parceria com os responsáveis, identificando e caracterizando as áreas contaminadas do município, bem como propondo soluções e intervenções adequadas a cada caso.

3.       Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente.

4.       Elaborar e programar a Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.

5.       Oferecer orientação gratuita à população para orientação sobre os procedimentos e legislações ambientais, assim como em ações de defesa dos cidadãos prejudicados por danos ou passivos ambientais.

6.       Avaliar as medidas amenizadoras e compensatórias para usos e ocupações do solo e atividades com potencial de impacto à saúde humana e/ou ambiental.

7.       Intensificar ações de fiscalização ambiental integrada aos demais órgãos ambientais.

8.       Promover revitalização das margens do Rio São Francisco e Rio Capiá.

9.       Estimular e apoiar parcerias e iniciativas próprias da comunidade para a requalificação ambiental de áreas públicas e privadas, incentivando a prática da conservação.

10.    Garantir o repasse estadual de recursos provenientes de compensações ambientais para aplicação em projetos ambientais.
Área 3 - Planejamento e Gestão Urbana - Desenvolver atividades integradas na área de planejamento urbano, de controle e fiscalização da ocupação e uso do solo, objetivando uma maior eficiência na execução dos programas de governo.

Área Planejamento e Gestão Urbana

Propostas de Ação

1.       Trabalhar para ampliação e diversificação da cobertura das redes de abastecimento de água e do esgotamento sanitário no município.

2.       Estimular as práticas de redução, triagem, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos, bem como a organização do mercado de recicláveis e o fomento à geração de emprego e renda, estimulando a organização de associações comunitárias e cooperativas de catadores.

3.       Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana.

4.       Aquisição de 02 (dois) carros de coleta de lixo (empilhadeiras).

5.       Construção de aterros sanitários para o descarte de lixo do município.

6.       Promover a revitalização urbanística, econômica e cultural do centro histórico, vilas, distritos, bairros e povoados do município.

7.       Viabilizar a urbanização e a regularização de assentamentos precários e loteamentos irregulares.

8.       Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos.

9.       Esgotamento sanitário do Distrito Piau, Lagoa Nova, Entremontes e Sede Histórica.
Área 4 - Planejamento e Gestão Rural - Implantar, ampliar projetos que venham melhorar a vida no campo, assim evitando o êxodo rural dos nossos jovens e adultos agricultores e agricultoras.
Área Planejamento e Gestão Rural

Propostas de Ação

1.       Criar Projeto de irrigação com embasamento das áreas irrigáveis do município

2.       Incentivo financeiro para implantação de hortas comunitárias e a devida assistência técnica dos profissionais do município, visando acesso aos alimentos e adquirindo hábitos alimentares saudáveis.

3.       Aquisição de equipamentos para perfuração de poços artesianos.

4.       Criar e/ou reformular associação e/ou cooperativa.

5.       Aquisição de 30% da produção do cultivo de feijão para armazenamento e inclusão na merenda escolar do município.

6.       Construção de galpão para armazenamento de produtos adquiridos pela Prefeitura.

7.       Aquisição de equipamentos agrícolas para auxilio do pequeno agricultor.

8.       Integração da Secretaria Municipal de Agricultura com instituições de defesa do agricultor.

9.       Levantamento de pauta urgente para identificar problemas relacionados ao período de estiagem.

10.     Formular mecanismos de comercialização para escoamentos de produtos, como: feijão, leite e derivados, artigos de artesanais (Distritos Piau e Entremontes, povoado Lagoa Nova).

11.    Construção de um centro de feira livre para agricultores e artesão.

12.    Incentivar e investir na produção agroecológica (horta, pomar e alguns animais como aves (ovos, carne), suínos (carne) e bovinos (derivados do leite e carne).

13.    Incluir na alimentação (merenda) escolar gêneros alimentícios produzidos em nosso município (FEIJÃO, MEL, PEIXE, CARNE DE CAPRINO/OVINO, LEITE E DERIVADOS), inclusive as hortaliças adquiridas pelos plantios em barragens subterrâneas e hortas do “Projeto Mandala”.

14.    Buscar parcerias com instituições de ensino profissionalizante e superior, no intuito de buscar o conhecimento cientifico para o desenvolvimento municipal.

15.    Construção de parcerias com Municípios vizinhos.
Buscar qualidade de vida e justiça social é parte fundamental deste governo, pois, onde uma sociedade sem justiça social e sem respeitar direitos das pessoas não haverá desenvolvimento social, neste momento tornará a parte política de elite (elitizada) e evitando a participação do povo.
DEMOGRATIZAÇÃO DO PODER POLÍTICO E FIM DE TODAS AS OPRESSÕES

O PSOL defende consulta direta à população

PLEBISCITO E REFERENDO                                     




 Fonte: Este trabalho foi desenvolvido através de vários anos de pesquisas nos mais diversos estudos acadêmicos, programas de governo de municípios deste país, de legendas partidárias diferentes, este vinculado ao programa de governo “frente São Bernardo de Todos”, também ao Programa Nacional do PSOL e do Caderno de Teses do 3º Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL – São Paulo - SP.

Arquivo: PROPOSTAS DE GOVERNO 2012 - PSOL PIRANHAS-AL

Nenhum comentário:

Postar um comentário