A mudança que inclui VOCÊ!
Em defesa de um governo democrático, de uma gestão
participativa
Propostas de Governo
Piranhas - Alagoas
Eleições 2012
Gestão 2013-2016
A entrada da juventude na Política
é de extrema importância para renovar quadros, trazer novas ideias e
construir um novo caminho, pois, os jovens não podem ficar fora dos
debates e/ou discussões que venham envolver o seu futuro. A omissão dá
espaço a grupos políticos elitizados e evitando a participação do povo,
afetando o desenvolvimento social da comunidade, então, é necessário que o
jovem acredite na força como
instrumento de transformação, mesmo que esse jovem seja ele de direita
ou esquerda, independente da sua ideologia, do partido em que esteja.
O futuro depende da
nossa participação, quem acredita nisso
Verá dias melhores
Não há saúde sem
educação, não há progresso sem participação
O que precisamos todo
mundo sabe, é preciso fazer, é preciso acontecer
Para Piranhas crescer
As propostas deste governo, expresso em quatro eixos
estratégicos, retratam a
capacidade de enfrentar os desafios de uma cidade que se desenvolve sob padrões
diferentes, dentre os quais aquele em que cidades inteligentes criam melhores
condições para viver o presente e se preparar para o futuro.
Neste
momento é exigido muito trabalho, gestão democrática e articulação permanente
entre diferentes atores – governo, iniciativa privada e sociedade - para
responder ao desafio de crescer buscando sustentabilidade, harmonia e
liberdade.
Cada
eixo estratégico inclui programas e propostas, desdobrados em ações.
São
eles:
1 - Desenvolvimento Social;
2 - Trabalho e Desenvolvimento Econômico;
3 - Gestão Democrática e Desenvolvimento Institucional; e
4 - Infra-estrutura, Urbanismo e Meio Ambiente.
EIXO 1. Desenvolvimento Social: Promoção do desenvolvimento
humano e social, ampliação de acessos a bens e serviços públicos e diminuição
da exclusão social.
EIXO 2. Trabalho e
Desenvolvimento Econômico - desenvolvimento de empregabilidade e apoio às atividades
produtivas geradoras de trabalho, incluindo a economia social, micro e pequenas
empresas.
EIXO 3. Gestão
Democrática e Desenvolvimento Institucional - expressam o compromisso com o
fortalecimento da sociedade civil, o desenvolvimento comunitário, institucional
e a gestão social.
EIXO 4.
Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente - garantir o aperfeiçoamento das
estruturas urbana e rural com ações que propõe aumentar o diálogo entre
administração municipal e a comunidade a fim de atender aquelas demandas
urbanas e rurais mais imediatas da população.
EIXO 1. Desenvolvimento Social: Promoção do desenvolvimento
humano e social, ampliação de acessos a bens e serviços
públicos e diminuição da exclusão social.
Área 1: Saúde em Piranhas
- Gerenciar o Sistema Único de Saúde através de um sistema integrado de
serviços de saúde, responsável pelas ações de promoção, prevenção e atenção à
saúde da gente piranhense.
Área:
Saúde
Propostas de
Ação
1.
Atender
à demanda gerada dentro do município, visando os princípios e diretrizes do
Sistema Único de Saúde – SUS;
2.
Estabelecer
parcerias com Unidades Hospitalares do município e da região (Unidade Mista
Senador Arnon Affonso de Farias Mello – Piranhas e a Unidade Mista e Emergência
Doutor Antenor Serpa – Delmiro Gouveia), atualmente sob gerência da Secretaria
de Estado da Saúde de Alagoas – SESAU, a fim de ampliar o atendimento a
gestante, recém-nascidos.
3.
Articular
junto ao Governo do Estado a implantação de Banco de Sangue entre as Unidades
Hospitalares local e de Delmiro Gouveia (Unidade Mista Senador Arnon Affonso de
Farias Mello – Piranhas e a Unidade Mista e Emergência Doutor Antenor Serpa –
Delmiro Gouveia).
4.
Capacitar
servidores para o atendimento e/ou acolhimento humanizado em toda rede de
atenção básica do município.
5.
Contratar
profissionais médicos nas áreas de Geriatria, Neurologia, Ortopedia, Pediatria,
dentre outras especialidades, assim implantando o Centro de Especialidades
Médicas no município.
6.
Reestruturar
a Vigilância Sanitária e a Vigilância Epidemiológica, a partir da constatação
das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e
curativas.
7.
Ampliar
o número das Unidades Básicas de Saúde – PSF.
8.
Ampliar
o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde.
9.
Priorizar
o atendimento odontológico através de uma agenda a todos os alunos das Escolas
Municipais e Estaduais do município nos Postos de Saúde mais próximo do
estabelecimento de ensino.
10.
Estabelecer
as competências e contrapartidas na relação com a Secretaria de Estado da Saúde
de Alagoas – SESAU/AL.
11.
Aprimorar
os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, do jovem,
da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência,
DST/AIDS e de Saúde Mental.
12.
Aprimorar
o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou em
domicilio.
13.
Reestruturar
os serviços de pronto-atendimento no Distrito Piau e Povoado Lagoa Nova,
adequando-os à demanda das diferentes regiões (do próprio município e dos
municípios vizinhos), mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as
necessidades da população.
14. Envolvimento efetivo do Conselho
Municipal de Saúde para Avaliação da
organização e estruturação do Sistema de Saúde Municipal, a fim de
respeitar princípios e diretrizes do SUS (equidade, universalidade,
hierarquização, resolubilidade, gratuidade, capacidade gerencial e participação
dos usuários).
15. Investimento na área da saúde será de
23% (vinte e três por cento)/mês de toda a arrecadação do município.
A flexibilidade e dinamismo será parte imprescindível
para cumprir todas as ações, estabelecendo as decisões do corpo técnico juntamente
com os anseios da sociedade piranhense.
Área 2: Educação Expansão e Qualidade
- Ampliar o atendimento da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos e Educação Especial e melhorar os resultados do processo de
ensino e aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Educação, como também
a educação do ensino médio.
Área: Educação
Propostas de Ação
1.
Efetivar a adesão ao Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE) do governo federal, seguindo as 28 diretrizes pautadas em
resultados de avaliação de qualidade e de rendimento dos estudantes, criando o ciclo
de nove anos no Ensino Fundamental.
2.
Estabelecer um padrão de qualidade na rede
municipal de educação, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos,
sem restrição.
3.
Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com
critérios de acesso democrático e transparente, promovendo a permanência dos
alunos e desenvolvendo esforços pela ampliação gradual da oferta.
4.
Reestruturar e/ou aprimorar a proposta
pedagógica voltada ao atendimento de jovens e adultos, organizando um currículo
voltado ao mundo do trabalho e que considere as diversidades, especialmente
quanto às questões de gênero, raça e geração, incluindo lazer e cultura no
processo educacional.
5.
Implantar programas do governo federal, como Brasil
Alfabetizado e PROJOVEM, de modo que esses dialoguem com os novos programas da
EJA Municipal.
6.
Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico,
tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.
7.
Reorganizar as orientações para a construção do Plano
Político Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades, especificidades
e decisões das escolas.
8.
Aprimorar a política de entrega dos uniformes e materiais
escolares, assegurando sua qualidade e prazos de entrega.
9.
Formular projetos educacionais para buscar convênios junto
ao governo federal, aprimorando o acompanhamento, a supervisão e execução com
fiscalização direta do Conselho Municipal de Educação e Sindicato dos
Profissionais da área.
10.
Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede
municipal.
11.
Estabelecer parcerias com as entidades
sindicais, tanto dos profissionais de Educação e também ligadas a comunidade
(associações de bairros e da zona rural, sindicato rural), a fim de fiscalizar
ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.
12.
Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas
sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.
13.
Criar canais de comunicação e assegurar a
execução de programas de elevação de escolaridade para os educadores.
14.
Elaborar e implementar um plano de manutenção para os
equipamentos da rede de educação, pensando num espaço que respeite as
necessidades do brincar, de fantasiar e produzir conhecimento.
15.
Aquisição de equipamentos de apoio (data show,
retroprojetor, televisores, DVD, aparelho de som, instrumentos musicais).
16.
Implantar
projeto “Comunidade Escola”, mantendo espaço aberto das escolas municipais para servir de centro de convivência e
conhecimento, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação das pessoas
e comunidades, promovendo o desenvolvimento local com atividades sócias
educativas nos finais de semana.
17.
Garantir a inclusão das crianças com
deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os
profissionais da rede municipal de ensino.
18.
Consolidar a capacitação dos educadores na
utilização da informática e de outras linguagens de comunicação.
19.
Implantar
banco de dados para monitoramento e avaliação efetiva de todos as informações
da escolas existentes no município (municipal e estadual).
20.
Considerar a informática e as novas linguagens de
comunicação, juntamente com a formação permanente e a valorização dos
educadores, a reorientação curricular e os métodos de avaliação como aspectos
indissociáveis do processo educacional.
21.
Financiar equipamentos de informática para educadores da
rede municipal.
Área 3: Ação Social - Desenvolver e implementar
a política de ação social considerando as potencialidades da população em
situação de risco e vulnerabilidade social.
Área: Assistência
Social
Propostas de Ação
1.
Implantar programa municipal que
garanta a integração dos programas de transferência de renda federal, estadual
e municipal para ampliar o atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade.
2.
Planejar as ações de assistência
social, tendo como centro a família e a comunidade.
3.
Atendimento prioritário das ações da
Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda,
visando à emancipação das famílias.
4.
Adequar o Centro de Referência da
Assistência Social (CRAS) para atender a demanda do município nas regiões de
maior vulnerabilidade.
5.
Criar mecanismos de avaliação e
controle dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das
famílias.
6.
Estabelecer política social especial,
em parceria com o governo federal, para a comunidade quilombola do Sítio Lages.
7.
Criar e/ou aumentar programas de
incentivos complementares, capacitação profissional, alfabetização de adultos,
cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em
situação de vulnerabilidade social.
Inclusão Social:
1.
Criar e/ou ampliar Centro de Referência
Especializados da Assistência Social (Creas).
2.
Oferta de programas complementares,
como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de adultos,
cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em
situação de vulnerabilidade social.
Criança e Adolescente:
1.
Promover ações integradas nas áreas da
Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando
prioritariamente a prevenção e a atenção à família.
2.
Promover articulações com o governo
federal e o estadual para aplicação de recursos financeiros na cidade,
ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias
3.
Aderir ao Programa de Promoção e Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente, para fomento e apoio a planos,
programas e projetos municipais/ regionais de atendimento protetor à criança e
ao adolescente vítima de violência e ao adolescente em conflito com a lei, em
parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Mulheres e Política de
Gênero:
1.
Consolidar, ampliar,
divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres vítimas de
violência.
2.
Realizar atendimento
integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação de violência, além
de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres.
3.
Ampliar as campanhas de
combate à violência contra a mulher e os serviços de atendimento às vítimas.
4.
Desenvolver ou ampliar
programas e serviços que contribuam para a reestruturação da vida das mulheres
que sofreram violência doméstica.
5.
Juntamente com o Conselho
Tutelar divulgar as medidas previstas na Lei Maria da Penha.
6.
Priorizar as mulheres
chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município.
7.
Garantir a consolidação de
políticas públicas que garantam a defesa dos direitos dos setores social e
culturalmente discriminados.
8.
Estimular formação de movimento de mulher para
facilitar o atendimento às vítimas de violência doméstica.
Terceira Idade:
1.
Ampliar as condições de utilização,
pelos idosos, dos espaços existentes, com ofertas de serviços e atividades de
convivência, incluindo o atendimento específico aos que estão em situação de
vulnerabilidade.
2.
Criar o programa Pontos de Encontro,
sobretudo nas localidades com maior concentração de pessoas idosas.
3.
Promover a valorização da pessoa idosa
e a conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos.
4.
Criar, por meio de parcerias, o
Programa de Cuidadores de Pessoas Idosas.
Pessoas com
Deficiência:
1.
Implantar políticas e
programas desenvolvidos pelo governo federal de forma integrada às políticas e
programas locais para pessoas com deficiência, descentralizando a oferta dos
serviços.
2.
Garantir o cumprimento da
legislação voltada ao segmento das pessoas com deficiência, pelo próprio poder
público e pela iniciativa privada.
3.
Aprimorar as ações da
Escola de Educação para pessoa com deficiência.
4.
Estabelecer parcerias e
convênios com entidades que tenham trabalho com este segmento.
5.
Estimular o trabalho
voluntário de assistência às pessoas com deficiência.
6.
Assegurar o esporte para
pessoas com deficiência nas diversas modalidades, como basquete, futebol de
cinco e atletismo, entre outras.
7.
Desenvolver campanhas
educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência.
8.
Assegurar a acessibilidade
das pessoas com deficiência promovendo a adaptação de calçadas e acessos a
prédios públicos, capacitação de familiares para a reabilitação baseada na
comunidade, de acordo com o Decreto Federal 5296/04.
Juventude:
Cidadania
e Educação -
Garantir a representação e participação da juventude piranhense na elaboração,
na execução e na avaliação das políticas públicas do município, criando espaços
formais de discussão propiciando a sua livre manifestação por meio do
protagonismo juvenil.
1.
Criação da Secretaria
Municipal da Juventude, objetivando participação efetiva dos jovens em eventos
e/ou decisões administrativas e interligando com as outras secretarias
municipais.
2.
Levantamento de localidades
identificando jovens em áreas de risco de social, principalmente ambientes que oferecem
algum tipo de.
3.
Promover campanhas/debates
informativos sobre sexualidade, drogas ilícitas, álcool, fumo, etc.
4.
Implantar e/ou ampliar o
programa Projovem em parceira cm o governo federal aos jovens entre 15 e 29 anos.
5.
Criar programas de
conscientização ambiental para os jovens, buscando a formação de lideranças
ambientalistas, assim, identificar dentro do município “universitários” que
estudam cursos relacionados ao Meio Ambiente, a fim de aplicar seus
conhecimentos nestes programas a serem desenvolvidos.
6.
Estimular manifestações
culturais e a produção audiovisual nas comunidades e nas escolas.
7.
Transformar as praças públicas em espaços
destinados a ações esportivas e culturais, respeitando a diversidade das
regiões da cidade.
Área 4:
Esporte e Lazer - Promover e estimular a
prática de esportes, lazer e atividade física, visando promoção à saúde e
socialização, oportunizando ao cidadão o desenvolvimento de suas potencialidades e de
cidadania.
Área: Esporte e Lazer
Propostas de Ação
1.
Fortalecer as práticas esportivas na
rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela
disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a
descoberta de talentos para o esporte competitivo.
2.
Valorizar o futebol de campo como
espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua
prática.
3.
Implantar um fórum permanente entre a
administração municipal, os clubes e a articular a formação da Liga de Futebol
do município.
4.
Desenvolver o Programa Escola Aberta
para promover a abertura das escolas públicas nos fins de semana, realizando
atividades como torneios esportivos, oficinas culturais, videoteca e palestras
de interesse da comunidade.
5.
Implantar o Projeto de Tô de Boa com a
Vida para promover orientação e prática de atividades físicas no âmbito das
UBSs, como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos,
entre outros.
6. Organizar
campeonato municipal com financiamento de material esportivo e estrutura
logística das equipes das diferentes localidades.
Área
5: Cultura Piranhense e Alagoana -
Planejar, desenvolver e implantar uma política cultural abrangente, com
calendário de ações definido, que permita o desenvolvimento humano e a inclusão
social.
Área: Cultura
Propostas de Ação
1.
Criar o Programa Teia Teatral,
destinado a incentivar e subsidiar a permanência de grupos teatrais de
reconhecida importância para residência temporária e desenvolvimento de
atividades de formação em teatros da cidade.
2.
Investir na formação cultural,
abrangendo as diversas linguagens artísticas, com atividades voltadas para
diferentes grupos (adeptos do rock, do hip-hop, entre outros), alcançando as
comunidades de todas as regiões do município.
3.
Estimular apresentações de grupos
folclóricos existentes no município nas escolas municipais e pontos turísticos,
nas escolas com intuito do aluno reconhecer a própria cultura e para o turista,
mais um atrativo para permanecer mais tempo em nosso município.
4.
Participar do Plano
Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o livro, a leitura, a
literatura e as bibliotecas.
5.
Criar Pontos de Cultura no
município (Distritos Piau e Entremontes, Bairro Nossa Senhora da Saúde, Bairro
Xingó, Povoado Lagoa Nova), com apoio do Ministério da Cultura.
6.
Promover visitas dos alunos
de toda rede municipal ao Museu Arqueológico de Xingó – MAX, Museu de Lampião,
Observatório, Hidroelétrica de Xingó.
7.
Promover exposição do
acervo de obras da Prefeitura em mostras fixas e itinerantes nos diversos
equipamentos públicos.
8.
Promover palestras com historiadores regionais
nas escolas e nos Pontos de Cultura do município.
Área 6: Segurança
- Otimizar
mecanismos de proteção ao cidadão, por meio de ações conjuntas dos órgãos
governamentais, sociedade civil organizada e cidadãos.
Área: Segurança
Propostas de Ação
1.
Implantar programas de segurança social
voltados para a prevenção da criminalidade e a cultura da paz, devendo articular
as diferentes esferas de governo em ações de segurança no município.
2.
Elaborar o Plano Municipal de
Segurança, com participação de representantes dos diversos segmentos da
sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública.
3.
Criar programa de apoio ao
jovem dependente químico e atuar com rigor visando o cumprimento do Estatuto da
Criança e Adolescente na proibição de venda de bebidas alcoólicas, armas e
outros produtos para menores de 18 anos.
4.
Criar comissão composta por
agentes da Guarda Municipal e da Saúde, com o sentido de orientar os donos de
bares a cumprir as normas de funcionamento e assim prevenir situações de violência.
5.
Realizar palestras sistemáticas sobre desarmamento
da população, em particular, o público juvenil, com base na Medida Provisória
417, que ampliou indefinidamente o prazo para o desarmamento mediante
indenização, visando futura população consciente do
perigo e da legalidade de usar armas.
6.
Atuar de forma integrada
com os Conselhos Tutelares, resguardando as competências legais de cada órgão.
7.
Capacitar e especializar
setores da Guarda para atendimento em escolas, postos de saúde, praças, fortalecendo
ações de segurança.
8.
Implantar se necessário o monitoramento
por câmera, alarme nas escolas, postos de saúde, praças, ruas do município.
9.
Manter atualizada a
estrutura da Guarda Civil Municipal, com a compra programada dos instrumentos e
equipamentos necessários para a adequada prestação de serviços.
10.
Rever o atual estatuto da
Guarda Municipal e adequá-lo às necessidades de uma guarda civil, de forma a
estimular seus componentes a agirem de forma preventiva e socialmente motivada.
11.
Implantar os serviços
internos de acompanhamento psicológico e de assistência social e criar programa
de capacitação permanente, com o objetivo de melhorar o desempenho físico e
mental dos servidores da Guarda Municipal.
EIXO 2. Trabalho e Desenvolvimento
Econômico -
desenvolvimento de empregabilidade e apoio às atividades produtivas geradoras
de trabalho, incluindo a economia social, micro e pequenas empresas.
Área 1:
Abastecimento e Segurança Alimentar - Ampliar o sistema público municipal de abastecimento e
segurança alimentar, com a promoção do acesso aos alimentos, adoção de hábitos
alimentares adequados e orientação para o consumo a toda população piranhense.
Área: Abastecimento e Segurança Alimentar
Propostas de Ação
1.
Articular amplo Programa Integrado de
Segurança Alimentar e Nutricional, articulando a política de segurança
alimentar e nutricional com a política de inclusão social, a economia solidária
e o desenvolvimento econômico.
2.
Viabilizar a implantação de merenda
diferenciada, no sentido de atender as necessidades nutricionais das crianças
matriculadas nas escolas municipais das regiões mais carentes da cidade.
3.
Criar o Banco Municipal de Alimentos,
com a captação de alimentos junto à rede de comercialização para distribuição à
população carente.
4.
Criar o acesso da população de baixa
renda a alimentos de qualidade.
5.
Ampliar o Programa de Hortas
Comunitárias, com assistência técnica para as comunidades.
6.
Estimular a constituição e/ou incluir
no estatuto de associações de pequenos agricultores com fins produtivos e
oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos.
7.
Ampliar e aprimorar o funcionamento de
equipamentos públicos como mercado municipal e feiras-livres.
8.
Estimular a criação de hortas nas escolas
públicas com o objetivo de realizar atividades educativas para os alunos da
rede municipal.
9.
Criar o Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional e realizar a Conferência Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional.
10.
Iniciar conscientização dos agricultores
e agricultoras para o cultivo de culturas de subsistências
11.
Até o terceiro ano de gestão instituir
mecanismos permanentes para a comercialização do feijão nas feiras livres do
Distrito Piau e Povoado Lagoa Nova.
Área 2: Desenvolvimento
Econômico e Empresarial - Promover a capacitação para o trabalho e o desenvolvimento das
atividades econômicas, tecnológicas e de educação empresarial em Piranhas,
visando a sustentabilidade das empresas e o desenvolvimento do Município, bem
como sua integração com os municípios vizinhos.
Área: Desenvolvimento Econômico e Empresarial.
Propostas de Ação
1.
Instituir um Programa de
Desenvolvimento de Cadeias Produtivas, com o objetivo de fomentar o
desenvolvimento das cadeias: serraria, moveleira, prestação de serviços pessoa
física, entre outras cadeias correspondentes às vocações econômicas do
município.
2.
Implantar uma rede de telecentros
públicos voltados para a inclusão digital, especialmente da juventude.
3.
Dar prioridade para as ações do PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento) no município.
4. Manter
um diálogo permanente com o setor de turismo, visando compartilhar o
planejamento estratégico da cidade com as cidades vizinhas, articulando
regionalmente o fortalecimento dos diferentes parceiros do setor.
5. Organizar
o comércio das feiras livres.
6. Estimular
o intercâmbio entre os comerciantes / produtores, para criarem uma rede de
economia com o objetivo de divulgar e comercializar seus produtos e serviços.
Área 3: Incentivo
ao Turismo - Consolidar
Piranhas como destino turístico através de ações municipais e de parcerias com
o trade turístico e iniciativa privada e dotar a cidade de infraestrutura e
serviços para a boa recepção do turista, visando o crescimento econômico, o
desenvolvimento do setor e a geração de renda em benefício da população, de
forma integrada com os municípios vizinhos.
Área: Incentivo ao Turismo
Propostas de Ação
1.
Planejar um Centro de Convenções,
promovendo o turismo de negócios no centro histórico.
2.
Elaborar planejamento turístico participativo envolvendo
setor público, os técnicos, o mercado, e a comunidade local, de acordo com a
Política Estadual ou Nacional de Turismo buscando a sustentabilidade.
É necessário compreender que a sustentabilidade
do turismo está alicerçada nos interesses não apenas do meio ambiente (cultura
e natureza), mas também nos profissionais do mercado turístico, os quais se
fazem necessários para atuarem com propriedade sobre este meio; o envolvimento
da comunidade local que sempre será a primeira a sentir os impactos do turismo:
fatores econômicos, pois a atividade turística deve ser rentável ao maior
número possível de grupos de interesse; e na plataforma da política, onde o
Estado/Município são responsáveis pela elaboração e cumprimento das
legislações, pelo uso de parte do patrimônio turístico, especialmente aqueles
considerados patrimônio cultural ou natural, e também pelas políticas de
turismo que elabora e executa.
Então,
planejamento sustentável do turismo está relacionado diretamente com o meio
ambiente, profissionais, sociedade local, a economia e política no sentido de
abranger a maquina administrativa/estatal, (Poliana Fabíula Cardozo).
EIXO 3. Gestão
Democrática e Desenvolvimento Institucional - expressam o compromisso com o
fortalecimento da sociedade civil, o desenvolvimento comunitário, institucional
e a gestão social.
Área 1
- Gestão Administrativa -
Realizar com efetividade as ações administrativas, financeiras, jurídicas e de
comunicação social da Gestão Municipal, possibilitando a execução do Plano de
Governo, objetivando um aprimoramento na atenção às necessidades da população
piranhense.
Área: Gestão Administrativa
Propostas de Ação
1. Instituir
um Programa de Desenvolvimento de Cadeias Produtivas, com o objetivo de
fomentar o desenvolvimento das cadeias: serraria, moveleira, prestação de
serviços pessoa física, entre outras cadeias correspondentes às vocações
econômicas do município.
2.
Fortalecer a Universidade Federal de
Alagoas (UFAL) “Campus do Sertão”, localizada na cidade de Delmiro Gouveia,
contemplando também, em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a
transformação da sociedade e do território da região.
3.
Fortalecer e/ou articular políticas
regionais (Alto Sertão) que enfrentem a exclusão e a discriminação no mundo do
trabalho, desenvolvam ações que fomentem o trabalho autônomo e uma economia integrada,
consolidando e ampliando o microcrédito, criando campanhas e construindo pactos
pelo trabalho decente.
4.
Elaborar ações e programas regionais
voltados à diversidade, dirigidos a grupos específicos, como crianças,
adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e negros.
5.
Lutar pela qualidade dos serviços de
atendimento à saúde, com base na cooperação e complementaridade de ações,
organizando redes integradas para a assistência em diversas especialidades
médicas que envolvem os equipamentos municipais e estaduais disponíveis.
6.
Formular políticas voltadas ao combate
à violência urbana, articuladas com os setores organizados da sociedade
regional e com a polícia Militar e Civil.
7. Manter
sempre o compromisso de erradicar o analfabetismo.
Nossa
equipe estará sempre focada e em sintonia com as comunidades organizadas a fim
de identificar com rapidez os problemas e assim, resolver.
Área 2
- Governança Pública - Formular e implementar
estratégias de gestão com participação, transparência, compromisso,
responsabilidade e efetividade, potencializando a administração pública para
melhor atender ao cidadão piranhense.
Área - Governança Pública
Propostas de Ação
1. Criar
espaços na administração que garanta acessos dos servidores participarem de
forma concreta na discussão, na implantação e na avaliação das ações
realizadas.
2. Desenvolver
um núcleo de Políticas Públicas para a coleta de informações de todas as áreas
para orientar as ações do conjunto do governo.
3. Criar
um momento de Negociação Permanente com o Sindicato dos Servidores e/ou
Associações, adotando instrumento normatizador e regulador da relação do
governo com o funcionalismo e demais trabalhadores.
4. Avaliar
sempre o Orçamento Municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das
ações estabelecidas no Plano de Governo.
5. Implantar
uma política de recursos humanos através de um Programa de Formação Continuada
que valorize, respeite e reconheça os servidores, com investimento em
capacitação e na qualificação profissional, buscando a melhoria da qualidade do
serviço prestado.
6. Criar
5 postos de atendimento da Prefeitura nas localidades (Distrito Piau e
Entremontes, Bairros Nossa Senhora da Saúde e Xingó e Povoado Lagoa Nova)
aproximando do munícipe o acesso aos serviços e informações.
7. Implantar
sistema tecnológico em busca que agilize o fluxo de informações e serviços, em
sintonia com o planejamento estratégico do qual será implantado para nortear
todas as ações do governo, onde cada secretaria incorpore esta ferramenta de
gestão na sua prática diária.
8. Prioridade
total aos projetos do governo, garantindo cooperação e articulação das
diferentes áreas e definindo com clareza os escopos e atribuições de cada uma
delas.
9. Criar
a Ouvidoria Municipal como canal direto de comunicação com o cidadão e a
Prefeitura, assim atender diretamente os munícipes em suas reclamações sobre os
serviços prestados ou por solicitações não atendidas.
O acesso das contas públicas a qualquer cidadão do município,
cumprindo determinação da Lei Orgânica do município (Seção
II – DAS ATRIBUIÇOES DO PREFEITO, art. 87, XVII – Encaminhar aos órgãos
competentes os planos de aplicação e as prestações de contas exigidas em lei). A
transparência das contas públicas com apresentação na câmara legislativa,
rádios, eleitor, partidos locais, classe trabalhadora.
Em nossa gestão, Piranhas será um dos poucos municípios
brasileiros a criar mecanismos tecnológicos para expor suas informações, buscar
informar o cidadão a fim do mesmo exerce a cidadania.
Área 3
– Perto de Você - Aumentar o diálogo entre
a administração municipal e a comunidade, desenvolvendo o trabalho colaborativo
e participativo, levando para todas as localidades do município a representação
do Prefeito na sua capacidade de ouvir, decidir e atender. Aumentar a agilidade
com menor custo de execução.
Área – Perto de Você
Propostas de Ação
1.
Instituir novos canais de participação
cidadã.
2.
Implantar o Orçamento Participativo
Cidadão, assim democratizar a elaboração do Orçamento Municipal e do Plano
Diretor com vários encontros para uma avaliação real, promovendo a participação
da sociedade local no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização da execução
orçamentária.
3.
Implantar o projeto Gabinete Aberto,
por meio do qual o prefeito vai realizar audiências públicas nas quais pessoas
ou grupos possam apresentar, propor e discutir temas.
4.
Desenvolver ações de participação
cidadã no conjunto do governo.
5.
Estimular a participação das crianças e
dos jovens no desenvolvimento da gestão e nas decisões que lhes dizem respeito,
estimulando o seu protagonismo e fortalecendo sua consciência de cidadania.
6.
Consolidar os canais de participação, como os conselhos municipais,
no intuito de ampliar os espaços de decisão.
Comunidades Religiosas
1.
Criar e manter canais de diálogo
permanente com a comunidade religiosa.
2.
Construir uma pauta de ações e serviços
por meio dos quais as comunidades religiosas possam contribuir para a
coletividade, em parceria com a administração municipal.
3.
Contratar e/ou disponibilizar equipamentos
para realização de eventos ou celebrações da comunidade religiosa.
4.
Apoiar e promover fóruns, debates e
eventos que fomentem a religiosidade no município, respeitando a diversidade de
orientação religiosa e a separação Igreja-Estado.
5.
Aproveitar melhor a atuação social das
comunidades religiosas, articulando-a com a estrutura de atendimento social da
administração.
Encontros
itinerários, com agendamento antecipado, evitando o deslocamento de pessoas
para a sede do município.
Desenvolvimento Institucional
Área 4
– Legislativo Municipal -
Legislar sobre matérias de competência do Município, exercendo sua atribuição
de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.
*Legislativo
Municipal
Proposta de Ação
Manter
reuniões itinerárias com mais frequência com intuito de mostrar a população o
trabalho dos vereadores, evitando que a população fique distante dos assuntos
e/ou debates das propostas apresentadas.
*Previdência
do Servidor
Proposta de Ação
Programar
ações que visem à manutenção do plano de previdência aos servidores municipais,
bem como proceder a estudos para implantação de um plano de previdência
sustentável para o Município, discutindo com os servidores de todas as esferas
administrativas.
EIXO 4.
Infraestrutura, Urbanismo e Meio Ambiente - garantir o aperfeiçoamento das
estruturas urbana e rural com ações que propõe aumentar o diálogo entre
administração municipal e a comunidade a fim de atender aquelas demandas
urbanas e rurais mais imediatas da população.
Área 1 - Moro Aqui -
Propiciar melhores condições de qualidade de vida e de atendimento, com moradia
para a população de baixa renda integrante dos programas habitacionais
desenvolvidos pelo Município.
Área – Moro aqui
Propostas de Ação
1. Levantamento do déficit de moradia nas zona rural e urbana.
2. Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes
linhas de financiamento e ações de parcerias.
3. Elaborar o Plano Municipal de Habitação, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, que deverá definir ações de curto, médio e longo prazo,
por meio da participação cidadã, com atenção especial para as áreas de
assentamentos e bairros em crescimento das seguintes localidades (distritos
Piau e Entremontes, bairros Nossa Senhora da Saúde e Xingó, povoado Lagoa Nova
e Sede Histórica).
4. Criar
as condições para que o município possa aderir de forma plena ao Sistema
Nacional de Habitação.
5. Produzir
novas moradias, por meio de mutirão associativo.
6. Elaborar
critérios para o atendimento habitacional, priorizando as demandas.
7. Os
programas deverão incentivar a diversidade social, combinar soluções
habitacionais com ações qualificadas de geração de renda.
Área 2 - Nosso Ambiente
- Promover a conservação dos ambientes urbano e natural, através de ações de
proteção, recuperação, controle, monitoramento e implantação de áreas de
conservação e lazer, de forma manter e/ou melhorar a qualidade de vida da
população de Piranhas e, indiretamente, dos municípios vizinhos.
Área – Nosso Ambiente
Propostas de Ação
1. Promover a Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino.
2.
Estabelecer meios de
redução de passivo ambiental, em parceria com os responsáveis, identificando e
caracterizando as áreas contaminadas do município, bem como propondo soluções e
intervenções adequadas a cada caso.
3.
Criar o Conselho Municipal de Meio
Ambiente.
4.
Elaborar e programar a Política
Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental.
5.
Oferecer orientação
gratuita à população para orientação sobre os procedimentos e legislações
ambientais, assim como em ações de defesa dos cidadãos prejudicados por danos
ou passivos ambientais.
6.
Avaliar as medidas amenizadoras
e compensatórias para usos e ocupações do solo e atividades com potencial de
impacto à saúde humana e/ou ambiental.
7.
Intensificar ações de fiscalização
ambiental integrada aos demais órgãos ambientais.
8. Promover revitalização das margens do Rio São Francisco e
Rio Capiá.
9.
Estimular e apoiar parcerias e
iniciativas próprias da comunidade para a requalificação ambiental de áreas
públicas e privadas, incentivando a prática da conservação.
10.
Garantir o repasse estadual de recursos
provenientes de compensações ambientais para aplicação em projetos ambientais.
Área 3 - Planejamento e Gestão Urbana - Desenvolver atividades integradas na área de planejamento
urbano, de controle e fiscalização da ocupação e uso do solo, objetivando uma
maior eficiência na execução dos programas de governo.
Área – Planejamento e Gestão Urbana
Propostas de Ação
1.
Trabalhar para ampliação e
diversificação da cobertura das redes de abastecimento de água e do esgotamento
sanitário no município.
2.
Estimular as práticas de redução,
triagem, reciclagem e reutilização de resíduos sólidos, bem como a organização
do mercado de recicláveis e o fomento à geração de emprego e renda, estimulando
a organização de associações comunitárias e cooperativas de catadores.
3.
Aperfeiçoar e ampliar o sistema de
coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana.
4.
Aquisição de 02 (dois) carros de coleta de lixo
(empilhadeiras).
5.
Construção
de aterros sanitários para o descarte de lixo do município.
6.
Promover a revitalização urbanística, econômica
e cultural do centro histórico, vilas, distritos, bairros e povoados do
município.
7.
Viabilizar a urbanização e a
regularização de assentamentos precários e loteamentos irregulares.
8.
Melhorar as condições de acessibilidade
nas calçadas e passeios públicos.
9.
Esgotamento
sanitário do Distrito Piau, Lagoa Nova, Entremontes e Sede Histórica.
Área 4 - Planejamento e Gestão Rural - Implantar, ampliar projetos que
venham melhorar a vida no campo, assim evitando o êxodo rural dos nossos jovens
e adultos agricultores e agricultoras.
Área – Planejamento e Gestão Rural
Propostas de Ação
1. Criar Projeto de irrigação com embasamento das áreas
irrigáveis do município
2. Incentivo financeiro para implantação
de hortas comunitárias e a devida assistência técnica dos profissionais do
município, visando acesso aos alimentos e adquirindo hábitos alimentares saudáveis.
3.
Aquisição de equipamentos para
perfuração de poços artesianos.
4.
Criar
e/ou reformular associação e/ou cooperativa.
5.
Aquisição
de 30% da produção do cultivo de feijão para armazenamento e inclusão na
merenda escolar do município.
6.
Construção
de galpão para armazenamento de produtos adquiridos pela Prefeitura.
7.
Aquisição
de equipamentos agrícolas para auxilio do pequeno agricultor.
8.
Integração
da Secretaria Municipal de Agricultura com instituições de defesa do
agricultor.
9.
Levantamento
de pauta urgente para identificar problemas relacionados ao período de
estiagem.
10.
Formular mecanismos de comercialização para
escoamentos de produtos, como: feijão, leite e derivados, artigos de artesanais
(Distritos Piau e Entremontes, povoado Lagoa Nova).
11.
Construção de um centro de feira livre para
agricultores e artesão.
12.
Incentivar e investir na produção agroecológica (horta,
pomar e alguns animais como aves (ovos, carne), suínos (carne) e bovinos
(derivados do leite e carne).
13.
Incluir na alimentação (merenda)
escolar gêneros alimentícios produzidos em nosso município (FEIJÃO, MEL, PEIXE,
CARNE DE CAPRINO/OVINO, LEITE E DERIVADOS), inclusive as hortaliças adquiridas
pelos plantios em barragens subterrâneas e hortas do “Projeto Mandala”.
14.
Buscar parcerias com instituições de ensino
profissionalizante e superior, no intuito de buscar o conhecimento cientifico
para o desenvolvimento municipal.
15.
Construção de parcerias com Municípios vizinhos.
Buscar
qualidade de vida e justiça social é parte fundamental deste governo, pois,
onde uma sociedade sem justiça social e sem respeitar direitos das pessoas não
haverá desenvolvimento social, neste momento tornará a parte política de elite
(elitizada) e evitando a participação do povo.
DEMOGRATIZAÇÃO
DO PODER POLÍTICO E FIM DE TODAS AS OPRESSÕES
O
PSOL defende consulta direta à população
PLEBISCITO E REFERENDO
Fonte: Este trabalho foi desenvolvido através de vários anos
de pesquisas nos mais diversos estudos acadêmicos, programas de governo de
municípios deste país, de legendas partidárias diferentes, este vinculado ao
programa de governo “frente São Bernardo de Todos”, também
ao Programa Nacional do PSOL e do Caderno de Teses do 3º
Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL – São Paulo - SP.
Arquivo: PROPOSTAS DE GOVERNO 2012 - PSOL
PIRANHAS-AL
