ANA CAROLINA DESABAFO

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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

14/12/2011 13:16:39
Fetag/AL envia projetos do Programa Nacional de Habitação Rural à Caixa



Arapiraca será o primeiro município alagoano a ser beneficiado pelo Programa Nacional de Habitação Rural. Vinte e três famílias já aguardam a aprovação do projeto enviado pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadores em Agricultura de Alagoas (Fetag/AL) à Caixa Econômica Federal. A Fetag/AL espera que até o final de dezembro essa primeira contratação seja concluída.

Outra novidade é que mais três municípios estão a caminho da assinatura do projeto. De acordo com a secretária de Políticas Agrícolas da Fetag/AL, Rilda Alves, Santana do Mundaú, Piranhas e São José da Tapera, podem fechar o contrato com a Caixa até o dia 15 de janeiro de 2012.

Com isso, os camponeses que trabalham diretamente com a agricultura familiar podem receber suas casas prontas no prazo de 4 meses a dois anos. “Mas vamos trabalhar para que todos recebam dentro do tempo mínimo de 4 meses”, destacou Rilda.

Inicialmente, serão enviados os projetos de 49 famílias de Piranhas, 49 de São José Tapera, 23 de Arapiraca e 16 de Santana do Mundaú, totalizando  137 imóveis no estado. Conforme dados da Fetag/AL, mais de 600 famílias estão cadastradas na tentativa de receber o benefício do Governo Federal.

A União vai distribuir até R$ 500 milhões entre três grupos de trabalhadores rurais. A renda mínima exigida para receber o benefício foi revista pelo governo. De acordo com nova portaria nº 395, de 26 de agosto de 2011, do Ministério das Cidades, serão beneficiados os agricultores com renda bruta familiar até R$ 15.000, os com renda bruta familiar superior a R$ 15.000 e até R$ 30.000 e os de renda bruta familiar anual superior a R$ 30.000 e inferior a R$ 60.000.

A renda bruta familiar anual dos agricultores será aferida pela Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Segundo o programa, o agricultor beneficiado terá que pagar apenas 4% do valor total do subsídio liberado para a construção do imóvel e em quatro parcelas. Para Alagoas, a Caixa recebeu recurso para a construção de 1.600 imóveis.

A secretária da Fetag/AL explica que os trabalhadores rurais interessados precisam procurar a sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de seus municípios e preencher um cadastro, que é gratuito. Em seguida, o sindicato vai fazer uma pesquisa com os agricultores, organizar a documentação exigida e formar grupos para, então, enviar os projetos para a Caixa Econômica Federal.

“Lembrando que os camponeses precisam estar com o nome limpo na praça, não possuir casa própria, só se esta for de taipa, além de não ter dívida com nenhum tipo de financiamento”, esclareceu Rilda Alves.

A Fetag Alagoas informa que o cadastro é feito de forma gratuita. O agricultor só terá que pagar uma taxa quando no momento da contratação. O pagamento é estipulado e feito na Caixa.

Aviso

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado de Alagoas (FETAG-AL) esclarece e orienta a todos os trabalhadores (as) rurais assalariados que o contrato safrista (por tempo determinado) é legal.

A entidade reforça ainda que o modelo de contrato não dá direito a aviso prévio, multa rescisória de 40% e seguro desemprego.

Um comentário:

  1. Os interessados devem procurar Quem??!!!
    Pobres Agricultores!!! A falta de educação formal os impede de reivindicar seus direitos, seus filhos são alienados nas escolas e o orgão que deveria lutar para melhorar suas condições de vida está sobre o controle de corruptos.
    Pobres Agricultores!!!Pobre povo do Piau!!!
    Não é Carlinhos????!!!! Há!! Sou Zé da Bodega aqui do Piau e agradeço pelo espaço!! Pretendo mudar ou contrubuir para melhorar a vida das pessoas com meu trabalho, não tomando o poder com a inteção de enriquecer, como muitos fizeram,fazem e querem fazer.

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